Dono de oficina em Joinville (SC) consegue impedir mudança de cálculo do adicional de insalubridade

A decisão do ministro foi tomada na Reclamação (RCL) 8381, ajuizada na Corte pela empresa contra a decisão da justiça trabalhista catarinense.

Direito à estabilidade sobrepõe-se a mera formalidade

Trabalhadora teve reconhecido o direito à estabilidade e reintegração ao serviço por doença profissional.

JT elege piso regional como base de cálculo de adicional de insalubridade

Para Obama, 'Brasil é exemplo entre os latinos'

Concessão do descanso semanal fora do tempo gera direito à dobra

É ilegal desconto salarial para cobrir prejuízo sofrido em assalto a caminhão da empresa

Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário

A juíza Fernanda Galliza do Amaral, em exercício na 2ª Vara Empresarial do Rio, determinou nesta terça-feira (dia 1º de abril) que o Metrô Rio aumente o prazo de validade de seu novo cartão unitário de três para 15 dias.

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Determinados pagamentos de correção monetária nas poupanças do Banco do Brasil

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

2ª Turma concede honorários advocatícios em ação de cobrança

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

TRT-SP condena Mc Donald?s a pagar ticket-refeição

TST adota nova regra para dissídio coletivo prevista na Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho mudou, este mês, a regra para a instauração do dissídio coletivo. É a primeira alteração prevista na Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário a ser colocada em prática pelo TST e destina-se a incentivar ao máximo a prévia negociação entre trabalhadores e empregadores.

SDC esclarece efeitos do abono de R$ 95,00 a metroviários

Em decisão unânime, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, parcialmente, embargos declaratórios em relação à decisão tomada anteriormente no dissídio coletivo entre metroviários e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos ? CBTU.

Lula diz que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado

BRASÍLIA - Ao participar da abertura do seminário sobre combate à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado como agora.

TST nega a aposentado da Petrobrás parcelas pagas a ativos

O entendimento do TST é o de que os benefícios pagos tiveram natureza de prêmio aos funcionários da ativa, não podendo ser reivindicados pelos aposentados.